quarta-feira, 4 de agosto de 2010
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Educação brasileira perde com a corrupção 81% do orçamento do setor, que corresponde a R$ 27,1 bilhões . Enquanto isso, essa mesma corrupção desviou 25% de R$ 1,6 bilhões repassado pelo Ministério da Saúde a 1.341 cidades nos últimos quatro anos.
fonte: Jornal do Senado, ano XVI - nº 3.277 - Bsb 2/8/2010 www.senado.gov.br/jornal.
fonte: Jornal do Senado, ano XVI - nº 3.277 - Bsb 2/8/2010 www.senado.gov.br/jornal.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
No DF, cada deputado custa R$ 14 milhões
Da Folha de S.Paulo, por Felipe Bachtold e Sílvia Freire:Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país. Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).
Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.
(...)
Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa - separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.
A Câmara Distrital esteve no centro da série de denúncias de corrupção que culminaram na prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). No fim do ano passado, um vídeo divulgado após uma operação da Polícia Federal mostrou o então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), embolsando dinheiro e colocando na meia. Ele acabou renunciando à presidência.
Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. (...)
(...)
A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a atuação do Legislativo, diz que há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar os gastos dessas instituições. Souza diz ainda que, com a Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um "esvaziamento" porque houve uma federalização de políticas públicas aliada à designação de responsabilidades aos municípios. "O parlamentar mesmo vem perdendo um pouco de chão em relação à sua própria atuação", diz.
http://www.nominuto.com/blog/brasilia-urgente/no-df-cada-deputado-custa-r-14-milhoes/15566/
Vem de próprio punho, assumir os compromissos abaixo relacionados com
os eleitores do Distrito Federal, caso seja eleito para o quatriênio 2011 –
2014, como Deputado Distrital:
1º COMPROMISSO – Durante os quatro anos como Deputados Distrital
manterá como remuneração o mesmo valor que recebo como professor
da Secretaria de Educação. O excedente ao recebido será aplicado em
projetos educacionais;
2º COMPROMISSO – Toda verba a que tiver direito como parlamentar -
salário R$12.600,00; Verba de Gabinete R$99.000,00; Verba indenizatória
R$11.250,00; Verba para custear correspondência R$10.000,00; Verba
para custear telefone celular R$1.000,00; Verba para custear ligação local
R$500,00 e demais vantagens, após ser destinadas para os compromissos
a que a Lei exige e, que exceder a remuneração hoje recebida como
professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, será aplicado em
projetos educacionais.;
3º COMPROMISSO – Apresentar projetos de lei no qual faz com que
TODOS os 24 Deputados Distritais a cada seis meses, durante o
período de uma semana, tenham que se fazer presente nos ambientes
educacional, hospitalar e de segurança tornando-se um cidadão comum
sem usufruir de nenhum privilégio que o cargo de deputado o ofereça.
4º COMPROMISSO – Apresentar projetos de lei que venha de encontro as
área de educação e saúde pública em geral;
5º - COMPROMISSO – Que as verbas de Emendas Parlamentares
sugerida, como Deputado Distrital ao Governo, hoje estimada em média
a aproximadamente R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em até 40
projetos, por ano, sejam aplicadas, preferencialmente, na estruturação
física e pedagógica das escolas assim como em projetos de valorização
profissional dos servidores envolvidos na área da educação, esporte, lazer
e cultura assim como também na área de saúde;
6º COMPROMISSO – Apresentar projeto, aonde a escola que apresentar
área compatível para a construção de piscina e ginásio de esporte sejam
contempladas com verba para a implantação e, que estes espaços sejam
ocupados pela comunidade nos finais de semana, feriado, recesso e no
período de férias escolares;
7º COMPROMISSO – Apresentar projeto para criar Clubes Escolares nas
escolas e Colônias de férias a cada período de recesso escolar;
8º COMPROMISSO – Apresentar projeto aonde os Centro de Iniciação
Desportiva – CIDs sejam contemplados com verbas para preparar os
atletas do presente e do futuro;
9º COMPROMISSO – Manter encontros periódicos com as lideranças
estudantis – Grêmios e demais seguimentos dos estabelecimentos de
ensino público e particular – Diretores, Professores, Servidores e Conselho
Escolar para traçar metas que atenda aos anseios de uma melhoria na
educação;
10º COMPROMISSO – Apresentar projeto para a qualificação profissional
dos jovens e adultos para o mercado de trabalho;
11º COMPROMISSO – apresentar projeto para criar CRECHES no horário
noturno, para que as mães e pais possam dar seguimento em seus
estudos interrompidos na maioria dos casos por não terem com quem
deixar os filhos;
12º COMPROMISSO – Apresentar projetos que favoreça as políticas
públicas e não as políticas partidárias.
Brasília-DF,
de julho de 2010.
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